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MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Valdinei Nunes de Oliveira, em reconhecimento a sua contribuição na área da Saúde em nosso Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue certificado ao homenageado.
Texto Original
MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores LUCAS EIJI DOI SAKAY,LUCAS ROJO SAMPER OLLER, FELIPE DANIEL GODINHO e JOSÉ THIAGO CALDEIRA em reconhecimento pela participação e conquista de medalha de prata nos jogos pan-americanos de 2023 em Santiago no Chile na modalidade de beisebol.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:35:06
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário, e procedida a entrega de certificado aos homenageados.
Texto Original
Texto Articulado
MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em homenagem ao senhores Elso da Veiga e Ademir Viana Campos

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:21:18
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Moção protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhada para apresentação em Plenário.
Texto Original
MOC 17/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Profissionais do SAMU Ibiúna/SP pelos relevantes serviços prestados, em especial o socorro a uma criança vítima de afogamento dia 02/12/2023

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:33:55
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados durante o expediente da Sessão Ordinária.
Texto Original
MOC 18/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos participantes do 2º FESTEI – Festival Nacional de Teatro de Ibiúna

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 11:53:07
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados durante o expediente da Sessão Ordinária.
Texto Original
Texto Articulado
MOC 19/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à piloto Beatriz Tebar Machado e ao mecânico Clodoaldo Vieira Machado pelo desempenho no evento "CRF 250F mais forte do Brasil"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 15:08:50
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria aos homenageados durante o expediente da Sessão Ordinária.
Texto Original
MOC 20/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Cidadão Douglas Eduardo Cardoso Godinho

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 9:18:32
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria ao homenageado.
Texto Original
Texto Articulado
MOC 21/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos profissionais da segurança pública da Guarda Civil Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 15:54:49
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e entregue a honraria ao homenageado.
Texto Original
Texto Articulado
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas Rejeitado, portanto julgado aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiúna, exercício de 2013, promulgando-se o Decreto Legislativo Nº 07/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 7, de 01 de junho de 2023

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas Rejeitado, portanto julgado aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiúna, exercício de 2016, promulgando-se o Decreto Legislativo Nº 08/2023, de 01 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 8, de 01 de junho de 2023

PLC 272/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 236/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 56/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 214, de 28 de fevereiro de 2023

PLC 275/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 247/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 88/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 215, de 23 de março de 2023

PLC 308/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 273/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 211/2023 de 28 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023

PLC 322/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 286/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 241/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 217, de 21 de agosto de 2023

PLC 333/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara e encaminhado para apresentação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 219, de 31 de outubro de 2023

PLC 342/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 307/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 363/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 220, de 10 de novembro de 2023

Acompanhar Matéria
PLO 261/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 229/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 28/2023, de 13 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.583, de 13 de janeiro de 2023

PLO 262/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.)

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 227/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 26/2023, de 13 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.584, de 13 de janeiro de 2023

PLO 263/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 228/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 27/2023, de 13 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.585, de 13 de janeiro de 2023

PLO 264/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 238/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 61/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.593, de 06 de março de 2023

PLO 265/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 232/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 52/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.588, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 266/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 233/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 53/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.589, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 267/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 239/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 62/2023, de 01 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.594, de 06 de março de 2023

PLO 268/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 230/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 42/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.586, de 08 de fevereiro de 2023

PLO 269/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 231/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 43/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.587, de 09 de fevereiro de 2023

PLO 270/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 234/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 54/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.590, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 271/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 235/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 55/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.591, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 273/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 237/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 57/2023, de 24 de fevereiro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2023

PLO 274/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 240/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 69/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.595, de 14 de março de 2023

PLO 276/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 241/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 70/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.596, de 14 de março de 2023

PLO 277/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 242/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 71/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.597, de 14 de março de 2023

PLO 278/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central)

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 244/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 77/2023, de 15 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.599, de 20 de março de 2023

PLO 279/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 245/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 78/2023, de 15 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.600, de 20 de março de 2023

PLO 280/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022)

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 243/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 72/2023, de 08 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.598, de 14 de março de 2023

PLO 281/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna - PMC.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 248/2023, ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 89/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.602, de 23 de março de 2023

PLO 282/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 246/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 79/2023, de 15 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.601, de 20 de março de 2023

PLO 283/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa)

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 280/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 235/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.634, de 21 de agosto de 2023

PLO 284/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2546, de 04 de agosto de 2022. (Escola Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo)

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 249/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 90/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.603, de 23 de março de 2023

PLO 285/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 102/2023, de 05 de abril de 2023.
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 3 de 2023  Data Anexação: 28 de Março de 2023 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Moditicativa nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.605, de 05 de abril de 2023

PLO 286/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.)

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 251/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 103/2023, de 05 de abril de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.606, de 05 de abril de 2023

PLO 287/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública)

Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 252/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 104/2023, de 05 de abril de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.607, de 05 de abril de 2023

PLO 288/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros)

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 253/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 105/2023, de 05 de abril de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.608, de 05 de abril de 2023

PLO 289/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:48:51
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 254/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 126/2023, de 26 de abril de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.609, de 15 de maio de 2023

PLO 290/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 255/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 146/0023, de 03 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.615, de 06 de junho de 2023

PLO 291/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei solicitando ao Prefeito Municipal incluir o evento “Dia Municipal do Ciclista”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna".

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 8:27:52
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 256/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 147/0023, de 03 de maio de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.613, de 06 de junho de 2023

PLO 292/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social)

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 259/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 162/2023, de 17 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.611, de 19 de maio de 2023

PLO 293/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 267/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 199/2023 de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.622, de 29 de junho de 2023

PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho)

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 268/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 200/2023 de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.624, de 29 de junho de 2023

PLO 295/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 265/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 179/2023, de 07 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.620, de 13 de junho de 2023

PLO 296/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 258/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 161/2023, de 17 de maio de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.614, de 06 de junho de 2023