Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023 | Matéria Protocolada | 07/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023 | Matéria Protocolada | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 23/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023 | Matéria Protocolada | 06/03/2023 - |
Aprovado |