Logo Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 10:43
Encerramento: 07/03/2023 - 12:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5N0YH2kVuF8



Mesa Diretora
Presidente: Naldo / PP
1º Vice-Presidente: Abel do Cupim / PSD
2º Vice-Presidente: Paulinho Dias / UB
1º Secretário: Lino Júnior / PSDB
2º Secretário: Valnei Galvão / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lino Júnior Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 280 de 2023.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 019/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 281 de 2023.
- Ofício GP no. 035/2023 encaminhando substituição ao Anexo II do Projeto de Lei no. 274 de 2023 que “Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.”
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Requerimento do Deputado Estadual Itamar Borges
- Requerimento do Deputado Estadual Sebastião Santos

 
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 246 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 274 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 275 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 276 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 277 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 278 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 279 de 2023;

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 280 de 2023;

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 51
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras das Escolas do Bairro do Feital e Bairro do Gabriel
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 52
Requisição ao Prefeito Municipal solicitando a entrega da sala da Creche do Bairro do Gabriel
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 53
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza”
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 56
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021
 Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade
5 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 58
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ao DIRETOR (A) REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS - XVI o aumento da oferta de serviços e consultas
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 54
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de Cotas de Consultas e Exames no CROSS
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 59
Requeiro ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que seja realizado o desassoreamento da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido o Bairro da Ressaca, em nosso Município.
 Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Walmir Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Valnei Galvão
Leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / Sem partido
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / Sem partido
Naldo / PP
Paulinho Dias / UB
Pururuca / UB
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / UB
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022)
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Próxima Ordem do Dia:

    Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 246/2023

    Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 275/2023

    Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 278/2023

    Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 279/2023