Lei Complementar nº 215, de 23 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
215
Ano
2023
Data
23/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
39
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
- Orçamento e Créditos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica