Lei nº 2.592, de 28 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2592
Ano
2023
Data
28/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Indexação
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna)
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica