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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações motorista do microônibus escolar
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao JS STUDIO e Equipe em reconhecimento a apresentação do Espetáculo “O REI LEÃO”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 16:25:25
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 296/2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que isenta da cobrança da taxa de pedágio em rodovias estaduais os veículos registrados nos municípios em que se localizam os pórticos de cobrança do sistema automático livre (free-flow).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:29:28
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO de REPÚDIO a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pelo processo de concessão da Rota Sorocabana, prevendo a instalação de pedágios na Rodovia Bunjiro Nakao.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:31:21
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes pela parceria e comprometimento para com o município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:19:04
Autor:
Tiago Godinho
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Naturólogo e Biólogo Richard Rasmussen.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:17:24
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a E.E. Maria Angerami Scalamandré pelo recebimento do prêmio "Colégio do Ano em Espanhol" realizado pela Embaixada da Espanha no Brasil.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:19:59
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações e reconhecimento ao Professor Magno Solari
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:09:02
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a Secretaria de Saúde Estado de São Paulo visando a construção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São Roque
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:41:24
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:02:55
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Polícia Militar, Polícia Municipal e Equipes do SAMU e APH pelos trabalhos realizados durante a 106ª Festa de São Sebastião.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 17:13:07
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Moção apresentada e aprovada em Plenário.
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação ao Dr. Thiago Henriques Bernini Ramos, Promotor de Justiça que deixa a comarca de Ibiúna
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:34:26
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes Rodríguez
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa. Órgãos responsáveis pela assessoria, consultoria, pesquisa, fiscalização e controle sanitário da produção agropecuária, pela prevenção e combate a pragas e doenças, e pelo monitoramento de toda a cadeia produtiva de origem animal e vegetal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:58:40
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação à Empresa BM Piscinas LTDA. pela relevante conquista do título de "Maior revendedor de Vinil Sodramar a nível nacional."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:26:26
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira - Felca, pelo vídeo entitulado "Adultização"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO - POLICIA DE IBIUNA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:40:38
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Dra. Kelly Cristina Moura Bandelli, pelo notável trabalho realizado na área de Fisioterapia e Reabilitação, Traumatologia e Ortopedia, promovendo qualidade de vida e saúde aos pacientes de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:33:50
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Maternidade do HMI pelo exemplar profissionalismo e dedicação no atendimento emergencial prestado a um recém-nascido, salvando sua vida.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:39:21
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à servidora Ana Carolina do Nascimento e à sua equipe, pelo trabalho exemplar e dedicação durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Ibiúna/SP, reconhecendo o empenho, profissionalismo e compromisso com a saúde pública em um dos períodos mais desafiadores da História.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de agradecimento e aplausos para equipe de enfermagem, doutores e os PMs de Ibiúna.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:54:04
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento ao estudante Samuel da Silva Pereira da Mota Nascimento pelo empenho e dedicação para se classificar no “Programa Prontos Pro Mundo”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 17:17:50
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Diretoria das Escolas Municipais e Estaduais que alcançaram a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:16:28
Autor:
Carlinhos
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para a Diretoria da Escola Municipal Professora Márcia Belmiro dom Lago, bairro Sará Sará/Verava, que alcançou a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:55:37
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao atleta Leonardo Martins Duarte, em reconhecimento ao seu destaque, dedicação e conquistas no esporte de fisiculturismo
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:20:15
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de APOIO ao projeto de Lei nº 2387 de 2023, em tramitação no Senado Federal, que visa incluir os profissionais da educação infantil como profissionais do magistério.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 994/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:52:55
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Polícia Civil atuante em Ibiúna.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:16:19
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Zambardino, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ibiúna – CONSEG IBIÚNA
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:40:07
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos às participantes do Concurso Miss São Paulo - TEEN."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:11:59
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFSOL 1/2025 - Ofício Solicitação
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna a RETIRADA do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2025, protocolado em 31 de janeiro de 2025 e apresentado em Sessão Plenária no dia 04 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:38:23
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Condecoração Capitão Manoel de Oliveira Carvalho ao Ilustríssimo Senhor Jonas de Campos"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:29:33
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Cultura’ e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 12:51:42
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do selo ‘Amigo da Educação’ e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 34/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 47/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Ibiúna, para Polícia Municipal, e Regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Ibiúna no exercício do policiamento ostensivo preventivo e comunitário, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 608588 Tema 656, estabelece limites e condições para o desempenho das novas atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 49/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito público.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 51/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II, da Rede Municipal de Ensino na área da Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 56/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 60/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o anexo único da Lei Complementar nº 041, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 61/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 71/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 100/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação por meio do Ofício GPC Nº 123/2025.
Texto Original
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PLC 101/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 4º da Lei Complementar 222 de 05 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário e Distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLC 111/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 123/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 124/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 140/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024."
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 148/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, no âmbito administrativo ou judicial."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 149/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 164/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério e do suporte pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibiúna/SP, bem como altera a redação do artigo 28, I, "a" da Lei Complementar nº. 84/2010, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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