Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
Ano
2025
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
28/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências. 30% coveiro cemitério acumulação insalubridade
Observação
Norma Jurídica Relacionada