Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Complementares nºs 60 e 61 de 2025 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025 | Matéria Protocolada | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do Centro Ortopédico, e dá outras providências. (Centro Ortopédico - Nadylla Haira Pego de Souza Diniz" - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIGITAL EXCLUSIVO PARA OUVIDORIA E PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o adicional de penosidade que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Concurso Cultural no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da Lei Complementar nº 041, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2025 | Matéria Protocolada | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 154, de 22 de fevereiro de 2017, o Anexo Único da Lei Complementar nº 205, de 20 de maio de 2022, o Anexo Único da Lei Complementar nº 225, de 27 de junho de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025 | Matéria Protocolada | 07/04/2025 - |
Aprovado |