Lei Complementar-PMI nº 242, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
242
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
24/10/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024."
Indexação
Ampliação da carga horária; Professor de Educação Infantil; altera dispositivos da lei; Lei Complementar nº 084/2010; Lei Complementar nº 180/2019; Lei Complementar nº 226/2024.
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica