Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
013
Ano
2025
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024."
Indexação
Ampliação da carga horária; Professor de Educação Infantil; altera dispositivos da lei; Lei Complementar nº 084/2010; Lei Complementar nº 180/2019; Lei Complementar nº 226/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada