Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 123/2025, 140/2025 e 149/2025 para segunda votação em Plenário; e Projetos de Lei Ordinária NºS 126/2025, 132/2025, 135/2025, 153/2025, 154/2025, 155/2025 e 156/2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2025 | Matéria Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de via localizada no bairro Vieirinha, no município de Ibiúna e dá outras providências.” (Rua Santa Donata) - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 92/2024 - Manutenção Base Samu) (R$ 60.700,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 02/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 2.640.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 | Matéria Protocolada | 13/10/2025 - |
Aprovado Discutido pelo Vereador Carlinhos Marques e Tiago Godinho. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências". (R$ 1.125.118,29) - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 | Matéria Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado Discutido pelo Vereador Carlinhos Marques, Tiago Godinho, Paulinho Dias. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências".
(R$ 1.400.000,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025 | Matéria Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado Discutido pelo Vereador Carlinhos Marques. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências".
(R$ 1.070.600,00) - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025 | Matéria Protocolada | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação. - Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a ampliação da carga horária do cargo de Professor de Educação Infantil. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084/2010, com redação alterada pelas Leis Complementares nº 180/2019 e 226/2024." - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." - Projeto de Lei Complementar nº 149 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/10/2025 - |
Aprovado |