Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei nº 1666, de 21 de fevereiro de 2011. (vagas de estágio para estudantes) - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas do Samu
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Verde Ibiúna e estabelece os critérios e procedimentos para concessão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dito Santos
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão da Romaria das Cavaleiras de São Sebastião no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca das Feiras Livres municipais. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior |
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| 14 |
Moção de Congratulação ao Dr. Thiago Henriques Bernini Ramos, Promotor de Justiça que deixa a comarca de Ibiúna - |
Aprovado Ausente em Plenário o Vereador Tiago Godinho |
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| 15 |
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a troca de sistemas de cadastro e atendimentos no Hospital Municipal. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes |
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| 16 |
Moção de Congratulação aos novos Promotores de Justiça designados para atuar em nosso município, Dr. Luis Fernando Fantoni e Dr. Renan Mendes Rodríguez - |
Aprovado Ausentes em Plenário os Vereadores Tiago Godinho, Carlos Eduardo Gomes, Volnei Galvão e Lucas Borba |
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| 17 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa “BOLSA PASSAGEM PARA ESTUDANTES". - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a retomada das obras do Teatro Municipal. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior |
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| 19 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde do Idoso. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior |
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| 20 |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Sr. Governador do Estado que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da abertura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Feital. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Tiago Godinho |
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| 22 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a entrega dos uniformes aos alunos da rede municipal. - |
Matéria lida Solicitado discussão pelo Vereador Carlos Roberto Marques Júnior |
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| 23 |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abastecimento de insumos e produtos de limpeza nas escolas - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção em todas as estradas do bairro do Piai. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de Luminárias de Iluminação Pública na Rua Caminho Dois n°25, próximo à Chácara Recreio. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização das devidas melhorias na estrada, além de trocas das lâmpadas queimadas, ambas na Travessa Ramalho, localizada no Bairro Laval I. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicita ao Prefeito Municipal a urgente manutenção na Rua Graciliano F. Proença, nº 72, localizada no Bairro Piai. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto na entrada da cachoeira, no Bairro Vargem do Salto. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e ampliação de luminárias na Rua Alameda River Side, ao Lado do Barracão Moranga do Brasil, próximo à Estância Cuca Fresca, às margens da Rodovia Bunjiro Nakao. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a verificação e conserto de guias soltas ao longo da Estrada Antônia Madalena de Jesus, no Bairro Sorocamirim, que apresentam riscos à segurança de motoristas e pedestres, e a Implantação ou substituição da tubulação da Rede de Infraestrutura (RI), visando melhorar o escoamento das águas pluviais para prevenir alagamentos e erosões que afetam a via e as propriedades lindeiras. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias de iluminação pública na Rua Maria Conceição de Oliveira, Bairro Votorantim, mais especificamente em frente ao antigo depósito do Gordo. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e apoio à pesquisa. Órgãos responsáveis pela assessoria, consultoria, pesquisa, fiscalização e controle sanitário da produção agropecuária, pela prevenção e combate a pragas e doenças, e pelo monitoramento de toda a cadeia produtiva de origem animal e vegetal. - |
Aprovado Ausentes em Plenário os Vereadores Pururuca, Carlos Marques, Lucas Pires, Devanir, Adeilton e Tiago Godinho |
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| 33 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um ponto de ônibus no bairro Vieirinha, em frente à Congregação Cristã. - |
Matéria lida Retirado pelo Autor. |
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| 34 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção dos semáforos do município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Ampliação e aprimoramento dos treinamentos oferecidos aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e aos Monitores de Educação da rede municipal de ensino de Ibiúna . - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reestruturação do espaço da feira livre - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de luminárias na Rua Caminho Dois n°25 , próximo à Chácara Recreio - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando substituição das lâmpadas de iluminação pública no Bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombadas e pintura de faixa de pedestre nas imediações da Praça Floriano de Almeida Lima, bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Lima - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando desassoreamento do leito do Rio de Una, nos Bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico e Laval - |
Matéria lida |