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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<ul> <li>Mensagem no. 012/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no. 123 de 2025, que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.”;</li> <li>Mensagem no. 041/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 125 de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária – PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”;</li> <li>Mensagem no. 043/2025 encaminhando o Projeto de Lei no. 126 de 2025, que “Altera as leis no.666, de 29 de outubro de 2001, e a Lei no. 1666, de 21 de fevereiro de 2011.”</li> <li>Mensagem no. 037/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar no. 124 de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD, e dá providências correlatas.”;</li> </ul>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<ul> <li>Balancete da Receita e Despesa do mês de Julho de 2025 da Câmara.</li> </ul>
Expedientes Recebidos de Diversos
<ul> <li>Ofício nº 414/2025 – 2ª PJ Ibiúna – Ref. Comunicação de provimento no cargo; </li> <li>Ofício nº 421/2025 – 1ª PJ Ibiúna - Ref. Comunicação de provimento no cargo;</li> <li>Ofício H-3.738/2025 - SABESP</li> <li>Ofício - Associação de Moradores e Sitiantes do Jurupará e Adjacências - AJA SUSTENTÁVEL </li> </ul>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nºs 086 e 090 de 2025</li> </ul>
