Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada