Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 34 e 45 de 2025 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2025 | Matéria Protocolada | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Matéria Protocolada | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região oeste metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 0625, de 10 de julho de 2001 e suas modificações introduzidas pela Lei Municipal nº 834, de 28 de abril de 2003 e Lei nº 1535 de 07 de outubro de 2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Matéria Protocolada | 25/02/2025 - |
Aprovado |