Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 124, 125, 129 e 130 de 2025. - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025 | Matéria Protocolada | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Pires
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Dias
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Novembro Verde" no Município de Ibiúna, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a pessoa ostomizada, e estabelece o Dia Municipal da Pessoa Ostomizada, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município da Estância Turística de Ibiúna ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo - CONISUD, e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 12/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 12/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Construção do Centro de Especialidades) - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 | Matéria Protocolada | 15/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação da Vicinal Tancredo Neves) - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 | Matéria Protocolada | 15/08/2025 - |
Aprovado |