Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Zambardino, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ibiúna – CONSEG IBIÚNA

"Moção de Aplausos às participantes do Concurso Miss São Paulo - TEEN."

Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso II, do Projeto de Lei nº 174/2025.

Fica alterada a redação do artigo 2º, inciso XI, do Projeto de Lei nº 174/2025.

Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 3º, incisos II e III, do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art. 3º, Parágrafo 5º, incisos V e VI, do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art. 9º, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.10, Parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.13, Parágrafo 2º do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.14 do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.14, inciso X, alínea b, e a inclusão da alínea 'e', do Projeto de Lei nº 174/2025

Fica alterada a redação do Art.18, incisos I, III e IV do Projeto de Lei nº 174/2025

Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Projeto de Lei nº 174 de 2025.

“Denomina ‘Rua Irene Coelho Ramalho’ determinada via pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre denominação da Travessa José Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação da Travessa Lázaro Rolim de Freitas, próximo à Rodovia Bunjiro Nakao e dá outras providências."

“Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na rede pública de ensino do Município de Ibiúna, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências.".

"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 143, 176, 177 (Complementar); 178 (Complementar); 183; 184; 185; 186 (Complementar); 188; 189; 190; 194/2025 e Projeto de Resolução Nº 11/2025."