Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."

Requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a instalação de uma vara da Justiça do Trabalho em nosso município.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS.

Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações referentes à distribuição de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes à falta de medicamentos na rede pública de saúde.

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a linha de ônibus Piratuba/Paruru e a viabilização de trajeto exclusivo para o Bairro Piratuba.

Requerimento ao Prefeito Municipal, junto às Secretarias de Obras e Educação, solicitando informações sobre reforma e manutenção das escolas municipais.

Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Maternidade do HMI pelo exemplar profissionalismo e dedicação no atendimento emergencial prestado a um recém-nascido, salvando sua vida.

Moção de Aplausos e Congratulações à servidora Ana Carolina do Nascimento e à sua equipe, pelo trabalho exemplar e dedicação durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Ibiúna/SP, reconhecendo o empenho, profissionalismo e compromisso com a saúde pública em um dos períodos mais desafiadores da História.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 136/2025.