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Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 10:08
Encerramento: 09/09/2025 - 13:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3Xnw_NkNIH4



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSD
1º Vice-Presidente: Dito Santos / MDB
2º Vice-Presidente: Tiago Godinho / PRD
1º Secretário: Abel do Cupim / PL
2º Secretário: Dr. Rodrigo Moraes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SECTUR 170/2025 – Ref. Presidência da Câmara Municipal

- Ofício SF nº 164 encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2025.

- Ofício GP no. 158/2025, em resposta ao Requerimento no. 83/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

- Ofício GP no. 159/2025, em resposta ao Requerimento no. 86/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

- Ofício GP no. 163/2025, em resposta ao Requerimento no. 84/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 138/2025, que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (PROCAD-SUAS);

- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 139/2025, que "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (CRAS do Paruru – R$462.800,00);
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Lucas Pires de Moraes justificando ausência na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025;

 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício SEI nº 66958/2025/MTE em resposta ao requerimento do Vereador Rodrigo Barbosa de Moraes Leite;

- Ofício  nº 497/2025 – SES – CRS – DRS16 em resposta ao requerimento nº 82/2025 da Vereadora Francine Bello de Oliveira Nemeth;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 866
"Modifica a Lei 1088 de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Moraes
Número de Protocolo: 852
Requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) solicitando que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a instalação de uma vara da Justiça do Trabalho em nosso município.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 871
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao funcionamento do CAPS.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 872
Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações referentes à distribuição de material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 873
Requerimento ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes à falta de medicamentos na rede pública de saúde.
 Matéria lida

Obs.: Discussão solicitada pelo Vereador Carlinho Marques.
6 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 874
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a linha de ônibus Piratuba/Paruru e a viabilização de trajeto exclusivo para o Bairro Piratuba.
 Matéria lida

Obs.: Discussão solicitada pelo Vereador Carlinho Marques.
7 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Francine Bello
Número de Protocolo: 875
Requerimento ao Prefeito Municipal, junto às Secretarias de Obras e Educação, solicitando informações sobre reforma e manutenção das escolas municipais.
 Matéria lida
8 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 836
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe da Maternidade do HMI pelo exemplar profissionalismo e dedicação no atendimento emergencial prestado a um recém-nascido, salvando sua vida.
 Aprovado
9 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Tiago Godinho
Número de Protocolo: 864
Moção de Aplausos e Congratulações à servidora Ana Carolina do Nascimento e à sua equipe, pelo trabalho exemplar e dedicação durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Ibiúna/SP, reconhecendo o empenho, profissionalismo e compromisso com a saúde pública em um dos períodos mais desafiadores da História.
 Aprovado

Obs.: Rodrigo Barbosa estava ausente.
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 136/2025.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Godinho
Leitura da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PL
Carlinhos / PODE
Charles Guimarães / PL
Devanil da Ressaca / PSD
Diltão / PRD
Dito Santos / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PSD
Dr. Rodrigo Moraes / PDT
Francine Bello / PDT
Lucas do Samu / PDT
Lucas Pires / PODE
Paulinho Dias / PSD
Pururuca / MDB
Tiago Godinho / PRD
Valnei Galvão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2025
Autores:
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 136/2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 438
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Vale Verde, no Bairro dos Votorantim e dá outras providências."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 687
"Dispõe sobre denominação da rua José Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 688
"Dispõe sobre denominação da travessa Josenilda Gercina de Sobral Morais, no Bairro da Ressaca e dá outras providências."
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Mario Pires de Oliveira - Advogado
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências." (R$ 8.016.218,89)
 Aprovado

Obs.: Discutido por vereador Charles Guimarães, aparteado pelos vereadores: Lucas do Samu e Lucas Pires. Discutido por vereador Lucas do Samu, aparteado pelos vereadores: vereadores Charles Guimarães e Tiago Godinho. Discutido por vereador Lucas Pires. Discutido por vereador Carlinhos Marques, aparteado pelos vereadores Tiago Godinho, Lucas do Samu e Lucas Pires



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
  • Abel do Cupim - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Diltão - Sim
  • Dito Santos - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Dr. Rodrigo Moraes - Sim
  • Francine Bello - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Lucas Pires - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Tiago Godinho - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lucas Pires
    Explicação pessoal
    2 - Carlinhos
    Explicação pessoal



    Ocorrências da Sessão

    • Leitura da ATA pensada por solicitação do Vereador Ditão com 9 votos favoráveis e um contrário de Lucas do Samu;
    • Reabriu a Sessão na Ordem do Dia às 11:17;
    • Pausou a Sessão para leitura dos pareceres às 11:20;
    • Reabriu a Sessão às 12:30, após leitura dos pareceres;