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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHANDO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DOS TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO PARURU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 760 DE 22 DE AGOSTO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1014 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM LOGRADOURO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NA ÁREA CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA SEM SAÍDA LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARURU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGEADINHO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 980, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO NORMALIZADO DE LOTEAMENTO UNICAMENTE RESIDENCIAIS ESTABELECENDO O ACESSO À ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR (BEM DE USO COMUM DO POVO) E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO REALIZAR PERMUTA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE "FEIRAS ITINERANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP, QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE CONTAREM COM ÁREA DE CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTO-ATENDIMENTO DISPONIBILIZEM AOS CLIENTES PELO MENOS 01 (UM) TERMINAL COM TELA E TECLADOS EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADA PARA USUÁRIOS CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA MUITO ABAIXO DA MÉDIA.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE DE SOROCABA - UNISO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E PESQUISA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR E NÃO REMUNERADO AOS ALUNOS DO CURSO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM DE USO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO REALIZAR UMA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IBIUNENSE DE APOIO À CULTURA E DO FUNDO IBIUNENSE DE APOIO A CULTURA.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À EMPRESA A.V. CORRÊA & CIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 08 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 23 E 53 DA LEI 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 BEM COMO AS TABELAS V E VI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENOS E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA FINS DE DELEGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.