Lei nº 1.989, de 01 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1989
Ano
2014
Data
01/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/09/2014
Veículo de Publicação
imprensa oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Indexação
REGIME, TRABALHO, JORNADA, REDUÇÃO, PARCIAL, 4 HORAS, DIÁRIAS, 20, HORAS, VINTE, SEMANAIS, SALÁRIO, REDUÇÃO, PROPORCIONAL, CLT, CONSOLIDAÇÃO, DAS, LEIS, DO, TRABALHO, MESA, DIRETORA,
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.494, de 10 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica