Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
196
Data de Apresentação
17/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/06/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Indexação
CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO, CONSELHO, ESPORTE, SECRETARIA, MUNICIPAL, ESTUDOS, PROJETOS, AÇÃO, AÇÕES, PRÁTICA, ESPORTE, EVENTOS, SEMINÁRIOS, PATROCINAR, PATROCÍNIO, RECURSOS, MATERIAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS,
Observação
Norma Jurídica Relacionada