Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
194
Data de Apresentação
04/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
194
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
04/06/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM LOGRADOURO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, ÁREA, PROPRIEDADE, 1.066,00, MIL E SESSENTA E SEIS, METROS, QUADRADOS, TRAVESSA JABUTI, RODOVIA, JÚLIO DAL FABRO, PAULO GIANCOLI, 33.000,00, TRINTA E TRÊS, MIL, REAIS, ABERTURA, RUA, ALTERAÇÃO, RUA, LEI, 1428, 1.428, 2008.
Observação
Norma Jurídica Relacionada