Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
221
Data de Apresentação
16/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
075
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
16/09/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DOAÇÃO, TERRENO, ESPAÇO, ÁREA, 1.535,35, METROS, HUM, MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO, QUADRADOS, LOTEAMENTO, SÃO LUCAS, INSTITUTO, NACIONAL, DO, SEGURO, SEGURIDADE, SOCIAL, IMPLANTAÇÃO, ATENDIMENTO, UNIDADE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada