Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
191
Data de Apresentação
20/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
2014
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/05/2014
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
FEIRAS, BRÁS, ASSOCIAÇÃO COMERCIA, VENDA, PRODUTOS, ROUPAS, FISCALIZAÇÃO, COMÉRCIO, ITINERANTE, ESPORÁDICOS, COMERCIANTES, CONSUMO,
Observação