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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO RESSACA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA SÃO PAULO

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO RESSACA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA DO MERCADINHO DO ROMEO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, LATERAIS, CALÇADAS E ACOSTAMENTO NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA A LATERAL DA CICLOVIA DA MARGINAL ANTÔNIO FALCI

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, LATERAIS DAS CALÇADAS E DOS ACOSTAMENTOS NO BAIRRO FIGUEIRA

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS, LATERAIS DAS CALÇADAS E DOS ACOSTAMENTOS NO BAIRRO ROSARIAL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DAS LATERAIS E CALÇADAS DA RUA ADÃO ANTÔNIO GONÇALVES ATÉ O LOTEAMENTO SÃO MARCOS; RUA GUILHERMINA GONÇALVES E TODAS AS DEMAIS RUAS, LATERAIS DAS CALÇADAS E ACOSTAMENTOS DO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO ROSARIAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO POSTO NOVA IBIÚNA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO BAIRRO ROSARIAL NA RUA JUCA ROLIM, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CAMPO OLARIA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA GUILHERMINA GONÇALVES.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À DEPUTADA FEDERAL BRUNA DIAS FURLAN PELO APOIO NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PRINCIPALMENTE COM O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

MOÇÃO APLAUSOS A ACADEMIA DRAGÕES DO KICKBOXING, DO PROFESSOR MARCIO JOSÉ XAVIER (MARCINHO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E DIRETORES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ANGERAMI SCALAMANDRÉ, PELA EXPOSIÇÃO EM HOMENAGEM A VITOR BRECHERET

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO APOIO AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OS DIREITOS DAS MULHERES, COM A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A INSTALAÇÃO DE ANEXOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAS NO PLEITO DE 2014, EDUARDO CAMPOS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO JUNTO AOS BAIRROS VERAVA, CARMO MESSIAS E PAULOS DURANTE O ANO DE 2014.

MOÇÃO DE CONTRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS TRABALHOS DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, PRINCIPALMENTE ATUAÇÃO JUNTO AOS BAIRROS VERAVA E CARMO MESSIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, À EQUIPE FEMININA SPORT HANDBOL CLUB (SHC), PELA REPRESENTAÇÃO NA 58ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 A 12 DE JULHO DESDE ANO, NA CIDADE DE SOROCABA.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS A SENHORA LUCINDA ALVES DOS SANTOS PELA DOAÇÃO DO SEU RIM AO VEREADOR DEVANIR CÂNDIDO DE ANDRADE, E EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS DOADORAS DE ÓRGÃOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ADALBERTO BONASSI MARCICANO, EX-VICE-PREFEITO, POR DECLARAÇÕES DADAS AO BLOG PLANEJA AZUL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014, ONDE PROFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO E OFENSIVAS AO PODER JUDICIÁRIO EM GERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROQUE EDUARDO DE CASTRO

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES POR US ALUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LEI

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DR. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES POR US ALUTA CONTRA A CORRUPÇÃO E PRESERVAÇÃO DA LEI

Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2010.

REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Márcos Aurélio Venâncio.

Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor João Pereira da Silva (João Capim).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OS QUAIS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 04 DE JULHO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1112/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OU NOMENCLATURA DOS CARGOS ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS REQUISITOS ATINENTES AOS CARGOS

CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS AOS APOSENTADOS CONTRIBUINTES DO IPTU REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, APOS MOTORISTAS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIENTE E O CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A INICIATIVA PRIVADA ESPAÇOS LOCALIZADOS NOS MUROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO ESPORTE.