Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2010.
Indexação
rejeição contas coiti muramatsu charles guimarães Processo parecer Tribunal de Contas do Estado de São Paulo déficit orçamentário dispensa de licitação contratos contratação
Observação
Norma Jurídica Relacionada