Moção nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
10/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO APOIO AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OS DIREITOS DAS MULHERES, COM A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A INSTALAÇÃO DE ANEXOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Indexação
VIOLÊNCIA, DOMÉSTICA, FAMILIAR, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL, JUSTIÇA.
Observação