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PLC 40/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 34/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 162, de 06 de dezembro de 2017

PLC 47/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 40/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 164, de 15 de dezembro de 2017

PLC 48/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VI - PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 41/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 163, de 15 de dezembro de 2017

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE EQUIPARAR O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 01/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.141, de 22 de fevereiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SO, PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP Nº 086/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1704 DE 17 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1715/2011, 1848/2013 E 1922/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.142, de 30 de março de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 2013 DE 06 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, ZONEAMENTO E ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 06/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.144, de 17 de abril de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 04/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.143, de 30 de março de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei 09/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.147, de 18 de maio de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A OFERECER GARANTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 07/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.145, de 17 de abril de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário, recebido Emendas e aprovado em Sessão Extraordinária nos turnos que foram necessários. E encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 11/2017.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.149, de 28 de junho de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA - AFEI).

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação através do Autógrafo de Lei Nº 08/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.146, de 24 de abril de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 10/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.148, de 13 de junho de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.160, de 25 de outubro de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO)

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
27 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo municipal através do Autógrafo de Lei nº 12/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.150, de 28 de junho de 2017

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 13/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.151, de 28 de junho de 2017

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 14/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.152, de 28 de junho de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FEITAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 19/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.155, de 30 de agosto de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 16/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.153, de 28 de junho de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 52/2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.182, de 30 de maio de 2018

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1683 DE 29 DE ABRIL DE 2011

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através de Requerimento protocolado em 05/06/2018 e deferido pelo Sr. Presidente na mesma data.
Texto Original
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA SANTA RITA DE IBIÚNA).

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 18/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.154, de 09 de agosto de 2017

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ - CISAB SMT.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 53/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.179, de 30 de maio de 2018

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PAIOL PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 20/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.156, de 30 de agosto de 2017

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2066 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 21/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.157, de 30 de agosto de 2017

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 23/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.158, de 08 de setembro de 2017

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2011, DE 06 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP nº 031/2017.
Texto Original
PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
10 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário em segunda votação e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 26/2017.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.159, de 17 de outubro de 2017

PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 28/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.162, de 16 de novembro de 2017

PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "WILSON DE MORAES ROSA, A UM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 29/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.161, de 13 de novembro de 2017

PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM TERRENO, DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 793,43 M² (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E QUARENTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 68+388,14M NO BAIRFRODO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES ÀS VIAS MARGINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 31/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.163, de 23 de novembro de 2017

PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1162 DE 02 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 36/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.168, de 15 de dezembro de 2017

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO PARURU. (RUA BENEDITO GODINHO DO NASCIMENTO)

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 32/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.164, de 06 de dezembro de 2017

PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SALTINHO. (RUA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS)

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 33/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.165, de 06 de dezembro de 2017

PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Abel do Cupim
Elisângela
Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 35/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.166, de 06 de dezembro de 2017

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 69 DE 20 DE JULHO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 338/2017.
Texto Original
PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei lido em Plenário e solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP nº 337/2017. Ficando arquivado na Secretaria Administrativa.
PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESAS DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 37/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.167, de 15 de dezembro de 2017

PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 38/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.169, de 15 de dezembro de 2017

PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO RIO DE UNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA SANTA RITA).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 39/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.170, de 15 de dezembro de 2017

PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Abel do Cupim
Elisângela
Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 42/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.172, de 15 de dezembro de 2017

PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Abel do Cupim
Elisângela
Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 43/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.171, de 15 de dezembro de 2017

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O EVENTO "CULTURA NA CÂMARA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 01/2017, de 03 de março de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 03 de março de 2017

PRE 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Abel do Cupim
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 02/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 03 de março de 2017

PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO" COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE PROMOÇÃO E FOMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 03/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 03 de março de 2017

PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 03 DE MARÇO DE 2017 QUE INSTITUI O EVENTO CULTURA NA CÂMARA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 04/2017, de 22 de março de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 22 de março de 2017

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES(AS) PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 61º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 05/2017.
PRE 6/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Abel do Cupim
Charles Guimarães
Dr. Rodrigo Lima
Ismael Pereira
Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 06/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 27 de junho de 2017

PRE 7/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 07/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 24 de outubro de 2017

PRE 8/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACOMPANHAMENTO E TOMADA DE POSIÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO VIGENTE ENTRE A SABESP E O MUNICÍPIO DE IBIÚNA).

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
24 de Outubro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução nº 08/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 24 de outubro de 2017