Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
27/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
27/06/2018
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, BANCO, ALIMENTOS, SOBRAS, DOAÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, COMIDA, ALIMENTAÇÃO, PESSOAS CARENTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VULNERABILIDADE, ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CADASTRADAS, CADASTRO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada