Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
12/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
49
Ano
2017
Local de Origem
Mesa Diretora da Câmara
Data
12/12/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVISÃO, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, AUMENTO, CORREÇÃO SALARIAL, INFLAÇÃO, IPCA, 2,9%, TABELA DE REFERÊNCIAS, REAJUSTE, ANEXO, VI-A, VI-B,
Observação
Norma Jurídica Relacionada