Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER EM GARANTIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA JUNTO A PROCEDIMENTOS RELATIVOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com Emenda |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Abel do Cupim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |