Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
22/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
2017
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/08/2017
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMPREGO, TEMPORÁRIO, CURSO, ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAGAMENTO, SALÁRIO MÍNIMO, DESEMPREGADO, PRAZO, SEIS MESES, DESEMPREGO, ENCARGOS FAMILIARES, ARRIMO DE FAMÍLIA, SERVIÇOS, COMUNIDADE LOCAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TREINAMENTO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada