Lei nº 2.158, de 08 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2158
Ano
2017
Data
08/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/09/2017
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMPREGO, TEMPORÁRIO, CURSO, ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PAGAMENTO, SALÁRIO MÍNIMO, DESEMPREGADO, PRAZO, SEIS MESES, DESEMPREGO, ENCARGOS FAMILIARES, ARRIMO DE FAMÍLIA, SERVIÇOS, COMUNIDADE LOCAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TREINAMENTO,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.271, de 16 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.486, de 11 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica