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IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal forneça atendimento psicológico nas escolas da rede municipal.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:30:55
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário, e encaminhado ao Prefeito Municipal pelo Ofício GPC Nº 261/2021 de 11 de agosto de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de atendimento odontológico nos postos de saúde dos bairros.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:31:45
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 281/2021.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de insumos para coletas de exames para os postos de saúde dos bairros.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:32:59
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 281/2021.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine a aquisição de veículo ou remanejamento de veículo de outro Setor para o Centro de Reabilitação, em nosso Município.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 9:44:17
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 327/2021 de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 201/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuada a adequação de acessibilidade nos pontos de ônibus

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 14:40:08
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 392/2021.
Texto Original
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IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando para aumentar a quantidade de exames laboratoriais na unidade básica de saúde

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:40:21
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 442/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a divulgação e a fiscalização referente a Lei Estadual n° 16.756 de 08 de julho de 2018, que institui a Inclusão do Símbolo do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos, em nosso Município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:17:28
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Direito da Pessoa com Deficiência após estudos necessários, possam executar e aplicar no município o disposto na Lei Federal nº 13.977/2020 - "Lei Romeo Mion" - que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:19:36
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 454/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei para instituir em nosso Município o programa de distribuição de higiene menstrual a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco em nosso Município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:20:07
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 453/2021 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção do posto de saúde localizado no bairro Paiol Pequeno.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 8:16:11
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 481/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que adote o agendamento de transporte de pacientes por meio de aplicativos de mensagens do tipo whatsapp

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 484/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original

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MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a reivindicação da vacinação contra o Covid-19 aos profissionais do Correios, Transporte Público do Município e aos Funcionários da Coleta de Lixo do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 12:09:06
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários através dos Ofícios GPC Nºs 171, 172, 173, 174 e 175/2021 de 19 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO a APEOESP – Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, para que o Município de Ibiúna restabeleça as aulas presenciais apenas quando houver segurança sanitária

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 9:25:00
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados através dos Ofícios GPC Nºs 187, 188, 189 e 190/2021 de 26 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à vacinação contra COVID-19 de todos os produtores rurais

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos interessados através dos Ofícios GPC Nºs 197, 198, 199, 200 e 201/2021 de 02 de junho de 2021.
Texto Original

PLC 27/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar 007/2004 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 21/2021, encaminhado pelo ofício GPC nº 214/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 192, de 01 de julho de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 11:25:27
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 11/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 146/2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.392, de 06 de maio de 2021

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal o Autógrafo de Lei Nº 09/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.390, de 18 de março de 2021

PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 11:35:34
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Veto Nº 01/2021 rejeitado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 300/2021, de 01 de setembro de 2021.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 1 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.435, de 02 de setembro de 2021

PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 1881, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 158/2021.
Texto Original

PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 47/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 293/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.417, de 27 de agosto de 2021

PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 12:55:25
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 48/2021, encaminhado pelo Ofício GPC nº 294/2021, de 25 de agosto de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.461, de 22 de outubro de 2021

PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 40/2021 encaminhado pelo Ofício GPC Nº 254/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.415, de 12 de agosto de 2021

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, para o desenvolvimento de atividades didáticas e pesquisa/estágio supervisionado curricular e não remunerado aos alunos do Curso de AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 56/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 306/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.430, de 02 de março de 2021

PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 245/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 14:55:49
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 59/2021, enviado pelo Ofício GPC Nº 308/2021 de 01 de setembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.437, de 02 de setembro de 2021

PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso).

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 66/2021 ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 336/2021, de 16 de setembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 2.446, de 17 de setembro de 2021

PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (ESF - Estratégia de Saúde da Família)

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 77/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 389/2021, de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.451, de 05 de outubro de 2021

PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei N 76/2021, encaminhado pelo Ofício GPC Nº 388/2021 de 05 de outubro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.453, de 05 de outubro de 2021

PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 89/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 436/2021, de 10 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.463, de 12 de novembro de 2021

PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19)

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 98/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 467/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.474, de 02 de dezembro de 2021

PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:21:50
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 144/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 129/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.536, de 04 de julho de 2022

PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 110/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 495/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.484, de 15 de dezembro de 2021

PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores E dá outras providências. (acompanhamento dos gastos e ações com o Covid-19)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 11:18:31
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 05/2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 17 de fevereiro de 2021

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações da Empresa ADV contratada pela Secretária da Saúde

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:32:37
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária Municipal da Promoção Social a Sra. Regiane Cristina Rodrigues Machado para que informe a está casa de leis, quais medidas sociais serão adotadas em relação aos moradores e pessoas em situação de rua de nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:21
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos, informando a empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos que abastece a farmácia dos postos de saúde, com cópia das notas de compras e comprovantes de pagamento

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:40
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Empresa responsável pela administração de nosso Hospital Municipal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:19:07
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao cronograma de vacinação contra o Covid-19, da população de nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:19:19
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material de trabalho aos garis e aos funcionários do cemitério Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando Informações do por que os profissionais de educação física não estão recebendo a vacina contra o Covid-19

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 16:38:31
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 85/2021.
Documentos Acessórios: 1
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Texto Articulado

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando que informe quando será dado início a vacinação contra o covid-19 para os profissionais de educação.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo.
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se será mantido a quantidade de três tripulantes junto as ambulâncias do Samu.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  Lucas do Samu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e estudos para a elaboração de um protocolo de tratamento precoce e preventivo da Covid-19, que envolve investimento em exames e a distribuição de medicamentos à população.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 17:46:43
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 148/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
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REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documento sobre o médico que está desrespeitando e ofendendo pacientes em nosso Município

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 148/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a falta de médicos constatado por esta Vereadora e pelo Vereador Naldo no dia 08/05/2021, no hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 9:09:15
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 158/2021, de 12 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópias do contrato realizado entre o Executivo e a Empresa responsável por administrar nossos postos de Saúde.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 12:07:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 167/2021 de 19 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao responsável pelo Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS), que administra o Hospital Municipal, que que envie informações e documentos sobre os médicos que estão desrespeitando e ofendendo pacientes, bem como relatar a falta de médicos em nosso Hospital.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao responsável pelo Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (IGATS) através do Ofício GPC Nº 168/2021 de 19 de maio de 2021.
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor da Divisão Básica de Saúde, para que disponibilizem médicos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Lageadinho

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde e ao Diretor da Divisão Básica de Saúde através dos Ofícios GPC Nºs 169 e 170/2021 de 19 de maio de 2021, respectivamente.
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe resposta ao ofício 1468/2021

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 16:53:25
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através dos Ofício GPC Nº 181/2021 de 26 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que em contato com a Secretaria Municipal de Saúde informe a possibilidade de inclusão dos taxistas no grupo prioritário para recebimento da Vacina do COVID-19

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 8:45:30
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através dos Ofício GPC Nº 79/2021 de 26 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao responsável pela empresa IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde, solicitando disponibilização de documentos, relação de Empresas subcontratadas pela Empresa IGATS que Administra o Hospital Municipal de Ibiúna e comprovantes de pagamentos.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 9:34:54
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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