Lei-PMI nº 2.392, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2392
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna.
Indexação
campanha maio amarelo enfrentamento violência sexual crianças infantil adolescentes ECA
Observação
Assuntos
- Cultura e Lazer
- Saúde
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica