Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

93

Data de Apresentação

21/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    76

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    21/09/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio de Ações da COVID-19)

    Indexação

    crédito Orçamento diretrizes Ldo loa ppa excesso de arrecadação COVID-19 custeio MP 1062/21 Secretaria Municipal de Saúde

    Observação

    Data Votação: 5 de Outubro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada