Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021

Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso).

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii)

Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011.

Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna.