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Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 10:08
Encerramento: 14/09/2021 - 14:15



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 067/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 90 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 074/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 91 de 2021.
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Devanir Candido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021.
- Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2021.
 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite Programa Pró São Paulo;
- Ofício Hípica Ibiúna;
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 79 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 80 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 86 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 89 de 2021;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores de Royalties recebidos pela exploração da Represa Itupararanga
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Altera a Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 257
Indicação à MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, para solicitar que a Resolução N° 08/2009 que instituiu a Tribuna Popular na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seja devidamente colocada em prática.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 256
Indicação ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para Denominar uma Rua no Bairro do Paruru em nosso Município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 258
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Lombada e dispositivos de segurança na Rua Francisco de Barros, centro
 Matéria lida
6 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 260
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a Instalação de bicos de luz, na Travessa dos Ribeiros ou Santa Generosa, no Bairro dos Ribeiros.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 259
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e pedras na Rua Benedito Godinho do Nascimento, Paruru
 Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da bíblia sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 20º Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Reconhece como de Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, sem fins lucrativos e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio e aquisição de equipamentos para saúde e centro de saúde do idoso).
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes a PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Distrito do Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Hisashi Fujii)
 Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dá nova redação aos Artigos 1º; 4º; § 3º; Artigos 11 e 12 da Lei nº 1671 de 02 de março de 2011.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município da Estância Turística de Ibiúna.
 Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não Votou
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    2 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    3 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    5 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    7 - Luiz Fernando Piu
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    8 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei nº 83 de 2021.
    9 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    10 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    11 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    12 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    13 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    14 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 84 de 2021.
    15 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 85 de 2021.
    16 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 85 de 2021.
    17 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 85 de 2021.
    18 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 87 de 2021.
    19 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 79 de 2021.
    20 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 79 de 2021.
    21 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 79 de 2021.
    22 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 79 de 2021.
    23 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 80 de 2021.
    24 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 86 de 2021.
    25 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 86 de 2021.
    26 - Abel do Cupim
    Discussão do Projeto de Lei nº 89 de 2021.
    27 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 89 de 2021.
    28 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 89 de 2021.
    29 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 89 de 2021.
    30 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 89 de 2021.