Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar 007/2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Bairro Puris - Antero Gabriel Machado). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Pequeno Aprendiz - Profª Maria Ângela de Jesus Rodrigues) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete do Presidente da Câmara - GP, Paulinho Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consolida a legislação referente ao Sistema Municipal de Educação no Município de Ibiúna e do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal - EM Santa Terezinha - Profª Jenoefa de Fátima Agostinho - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Travessa Francisco Vieira da Silva) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal no Loteamento Residencial São Lucas; e dá outras providências. (E.M. Dulce de Góes Freitas) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (Orçamento de 2021) para os fins que especifica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa José Antônio Mariano) - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - - |
Aprovado |