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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 10:06
Encerramento: 29/06/2021 - 16:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WMIY9m_wQIY



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Marmelo Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 034/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 43 de 2021.
- Mensagem no. 032/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 44 de 2021.
- Ofício GP no. 158/2021 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 36 de 2021.
- Ofício SF no. 043/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2021.
- Ofício GP no. 329/21 em atenção aos Requerimentos nos. 60, 61 e 67/2021 – prazo mais 60 dias, que submetido ao plenário foi Rejeitado a prorrogação de prazo.
- Ofício GP no. 330/21 em atenção ao Requerimento no. 68/2021 – prazo mais 60 dias, que submetido ao plenário foi Rejeitado a prorrogação de prazo.
- Ofício GP no. 167/2021 em atenção ao Requerimento no. 73/2021.
- Ofício GP no. /2021 em atenção ao Requerimento no. 82/2021.
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando a ausência na Sessão Ordinária da presente data, conforme exame laboratorial anexo.
- Projeto de Resolução no. 08/2021 que “Altera o artigo 2o. da Resolução no. 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo;
Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto aos Projetos de Lei  Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/202



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 231
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, seguintes informações referente os serviços de manutenção na Rua Maria La Farina Milami, centro em nosso Município.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 234
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de revitalização e manutenção do calçadão localizado ao Lado da Rodoviária em nosso Município.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 235
Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de operações da Sabesp Ibiúna, Sr. Tiago, para que envie a está Casa de Leis, informações sobre a realização do saneamento básico e (esgoto) em nosso Município, principalmente nas Escola Municipal Localizada no Bairro Areia Vermelha.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 236
Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Mauricio Tapia. E ao chefe do posto de operações da Sabesp Ibiúna, Sr. Tiago, para que envie a está Casa de Leis, informações sobre a instalação de rede de água potável no Bairro Cachoeira dos Gabriel em nosso Município.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de uma lombada na Rodovia Bunjiro Nakao, altura do Bairro Vila Camargo, acesso à 2ª CIA da Polícia Militar e Câmara Municipal
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 237
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se o Município já tomou todas as providências necessárias para a reincorporação das áreas existentes no Polo Industrial e que não foram utilizadas pelas empresas recebedoras, e em caso ainda não tenham incorporados, quais as providências o Município está tomando em relação a essas propriedades.
 Matéria lida
7 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/2021
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/2021
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, revoga a Lei Complementar 007/2004 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal. (E.M. Bairro Puris - Antero Gabriel Machado).
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Pequeno Aprendiz - Profª Maria Ângela de Jesus Rodrigues)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autores: Gabinete do Presidente da Câmara - GP, Paulinho Dias, Abel do Cupim, Naldo
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Consolida a legislação referente ao Sistema Municipal de Educação no Município de Ibiúna e do Conselho Municipal de Educação, e da outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal - EM Santa Terezinha - Profª Jenoefa de Fátima Agostinho
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Travessa Francisco Vieira da Silva)
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal no Loteamento Residencial São Lucas; e dá outras providências. (E.M. Dulce de Góes Freitas)
 Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação da Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba)
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre nova redação ao art. 17 da Lei Municipal nº 2277/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021) e art. 5º da Lei Municipal nº 2.350/2020 (Orçamento de 2021) para os fins que especifica.
 Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma travessa no Bairro Campo Verde, e dá outras providências. (Travessa José Antônio Mariano)
 Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Autor: Câmara Municipal - CM
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 27 de 2021.
    2 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 28 de 2021.
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 29 de 2021.
    4 - Luiz Fernando Piu
    Discussão do Projeto de Lei nº 29 de 2021.
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 29 de 2021.
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 37 de 2021.
    7 - Luiz Fernando Piu
    Discussão do Projeto de Lei nº 38 de 2021.
    8 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 38 de 2021.
    9 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 38 de 2021.
    10 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 39 de 2021.
    11 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 40 de 2021.
    12 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 40 de 2021.
    13 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 40 de 2021.
    14 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 40 de 2021.
    15 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2021.
    16 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2021.
    17 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2021.
    18 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2021.
    19 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 41 de 2021.
    20 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 44 de 2021.
    21 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 44 de 2021.
    22 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 44 de 2021.
    23 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    24 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    25 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    26 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    27 - Devanil da Ressaca
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    28 - Lucas do Samu
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    29 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.
    30 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 42 de 2021.