Lei-PMI nº 2.435, de 02 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2435
Ano
2021
Data
02/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”
Indexação
Serviços essenciais, academias, atividades físicas, esportivas ou exercícios físicos, Ibiúna vacina vacinação covid-19 coronavírus
Observação
Assuntos
- Esporte
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica