Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DENOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES NO BAIRRO RESSACA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PINDUCA SOARES, NA TRAVESSA COM A RUA DR. GABRIEL MONTEIRO DA SILVA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) SEMÁFOROS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM A RUA MARIO ARIZONO, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE DR. ARCY BANDEIRA.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) BICOS DE LUZ NO BAIRRO CAPIM AZEDO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL NAZÁRIA CIPRIANO DE FREITAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA MADRI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JAIR SOARES DA ROSA E DEUSDETI FERREIRA DOS SANTOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BICO DE LUZ NO BAIRRO CAPIM AZEDO, NA RUA PROJETADA BETA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR IRACY.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LAVA PÉS, SENTIDO À RUA BOLÍVIA, PRÓXIMO AO ACESSO DA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (IBN 020).

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) LUMINÁRIAS NA ESTRADA ROUXINOL, NO BAIRRO PAES.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 21 DE JUNHO DE 2004, DEIXANDO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 'ART. 1º FICA DENOMINADO COMO "ESTÁDIO LÁZARO GABRIEL DE ALMEIDA", O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA.'

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE NO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE IBIÚNA AS OBSERVAÇÕES E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO SÍTIO SANTA ISABEL.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM (1) BICO DE LUZ NA ALTURA DOS LOTES 17 E 18 DA RUA HORTÊNCIA, NO LOTEAMENTO RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO MURUNDU.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CALIL RAHAL NETO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CEZIRA BOLGIONI FOLENA NO BAIRRO CAPIM AZEDO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PIAÍ, COM A DENOMINAÇÃO DE: RUA MARIA IRENE MACIEL DOMINGUES

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ALTURA DO KM 74 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO, COM A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARCILIO FRANCISCO PEREIRA"

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDIR BARBOSA DE OLIVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO;

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CETRIL PELA INSTALAÇÃO DE 34 LUMINÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM74 AO 86, BAIRROS RIO DE UNA E DISTRITO DO PARURU.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA VISITA DA COMITIVA DE REPRESENTAÇÃO DA CIDADE IRMÃ DE KUSHIMA AO NOSSO MUNICÍPIO E PELO TRANSCURSO DO JUBILEU DE PRATA DA ASSINATURA DA "DECLARAÇÃO CONJUNTA DE CIDADES IRMÃS" - IBIÚNA (BRASIL) E KUSHIMA (JAPÃO), COMITIVA FORMADA PELOS SENHORES SHIGERY YAMASHITA - EX-PREFEITO DE KUSHIMA; SR. MORI MITSUAKI - VICE-PRESIDENTE DE KUSHIMA; SR. KADOTA KUMIMITSU - PRESIDENTE DA CÂMARA DE KUSHIMA; SR. DAISUKE NOBE - SECRETÁRIO GERAL DE KUSHIMA; E SR. JULIAN BRANDO - ESTAGIÁRIO DE KUSHIMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN PELO COMPROMISSO FIRMADO DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, NO SETO DE SAÚDE DE IBIÚNA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SAÚDE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMELITE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE TEATRAL CIA UNA D'ART, PELAS PEÇAS TEATRAIS QUE VEM ENCENANDO EM TODA A REGIÃO.

MOÇÃO DE APOIO AO EX-DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, DENUNCIANTE DO SUSPOSTO ESQUEMA DE MENSALÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASEBALL E SOFTBALL PELA REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 15 A 19 DE NOVEMBRO, A CHAVE CLASSIFICATÓRIA DE NÚMERO 3 PARA O WORLD BASEBALL CLASSIC DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1611 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E DO § 4º DA LEI Nº 1244 DE 14 DE MARÇO DE 2007 E 1501 DE 15 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO CONSELHO DO FUNDEB, TENDO EM VISTA OS DITAMES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.

EXTINGUE CARGOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA O PROGRAMA EDUCATIVO PERMANENTE DE ALERTA PARA OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAR O PESO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ATRAVÉS DO IPTU PROGRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA - SSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.473, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ADEQUANDO AO DECRETO Nº 342 DE 11 DE ABRIL DE 1988.

CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.