Lei nº 1.775, de 18 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1775
Ano
2012
Data
18/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2012
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP.
Indexação
DEFICIENTE, FÍSICO, MOBILIDADE REDUZIDA, SOCIAL, INCLUSÃO, CADASTRO, PROGRAMA, PARCERIA,
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
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