Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
359
Data de Apresentação
07/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 359/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
359
Ano
2012
Local de Origem
Parlamentar
Data
07/02/2012
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Indexação
RECÉM NASCIDO, GESTANTE, MULHER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, INTEGRAL, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, GRAVÍDICO, PUERPERAL, MORTALIDADE, INFANTIL, MATERNA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada