Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
360
Data de Apresentação
07/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 360/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
360
Ano
2012
Local de Origem
Parlamentar
Data
07/02/2012
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA O PROGRAMA EDUCATIVO PERMANENTE DE ALERTA PARA OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BEBIDAS, ENSINO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, CIGARRO, COMÉRCIO, CHARUTO, BEBIDA, PROGRAMA, EDUCATIVO, JOVENS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada