Lei nº 1.778, de 18 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1778
Ano
2012
Data
18/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2012
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA O PROGRAMA EDUCATIVO PERMANENTE DE ALERTA PARA OS MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BEBIDAS, ENSINO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, CIGARRO, COMÉRCIO, CHARUTO, BEBIDA, PROGRAMA, EDUCATIVO, JOVENS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica