Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2012

Número

371

Data de Apresentação

10/04/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 371/2012

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

371

Ano

2012

Local de Origem

Parlamentar

Data

10/04/2012

Dados Textuais

Ementa

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ADEQUANDO AO DECRETO Nº 342 DE 11 DE ABRIL DE 1988.

Indexação

ALTERAÇÃO, LEI MUNICIPAL, DENOMINAÇÃO, RUA, BENJAMIN CONSTANT, ZICO SOARES, CIRINEU SOARES DE CAMPOS, WALDOMIRO DE LIMA, GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, JOSÉ EUGÊNIO MACHADO, RUA GREGÓRIO DE ALMEIDA LIMA.

Observação


Norma Jurídica Relacionada