Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
361
Data de Apresentação
07/02/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 361/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
361
Ano
2012
Local de Origem
Parlamentar
Data
07/02/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAR O PESO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACOMPANHAMENTO, PESO, OBESIDADE, SOBREPESO, CONTROLE, ALUNOS, ESTUDANTES, ESCOLA, PÚBLICA, REDE MUNICIPAL, ENSINO, SAÚDE, IMC, ÍNDICE DE MASSA CORPORAL, HÁBITO ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, NUTRICIONISTA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada