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AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS EM UNIFORMES ESCOLARES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 06 DE 22 DE ABRIL DE 1948, ADEQUANDO LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP/CAMPUS SOROCABA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E PESQUISA/ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR AOS ALUNOS DO CURSO DE NUTRIÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E RESPECTIVOS INCISOS AO ARTIGO 157 E ACRESCENTA O ARTIGO 157-A À LEI MUNICIPAL Nº 72/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROÍBE A PROPAGANDA ELEITORAL EM MURO.

DISPÕE SOBRE REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESUSP - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIESP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO LAGEADINHO (RUA PEDRO CLEMENTE MACHADO)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1379, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.494, DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1443, DE 27 DE JUNHO DE 2008

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, BEM COMO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.INSTALAREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1526, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA "ADOTE O ESPORTE".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PELA INTERNET, DOS DADOS ATUALIZADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS, RECEITAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSEQUÊNCIA DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8O. AO ARTIGO 1O. DA LEI NO. 1080, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE 'DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS BARES, SIMILARES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

ADÉQUA O SALÁRIO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1578 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IBIÚNA, COMSEA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 475 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 0390/97, ACRESCIDA PELA LEI Nº 1130/2006.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA MARIA OCIS COELHO GRANJEIRO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.025.000,00)

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1055, DE 02 DE JUNHO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DOMINGUES DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL MONTES VERDES)

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONEXÃO VIDA NOSSA ESPERANÇA E FONTE DE VIDA, AMOR E RESPEITO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS - A.D.V."

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A., OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 475 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1606M DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU. (TRAVESSA VERA STENIA FURTADO)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 1564, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10.000.000,00)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.